Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Constitucional.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

A posse e propriedade no direito agrário

O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.

Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia

Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube.

Revisão da decisão do STJ sobre Contribuições ao Sistema S: grande impacto empresarial

Por Yuri Cayuela

O custo de negligenciar a função tributária nos sistemas de gestão empresarial

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.

Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa

Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição.

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se mantém contra doação empresarial

Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.

STF deve decidir quando doação empresarial fica proibida, diz Ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes afirmou que o julgamento que proibiu as doações de empresas para campanhas eleitorais e partidos ainda não foi concluído

Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados de indústria de aviação

Revista se resumia ao exame visual das bolsas pelos vigilantes, ?sem qualquer contato pessoal?

A responsabilidade dos empresários à luz da atual Lei de Falências.

questão da falência do empresário ou da sociedade empresarial.

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão

A inovação como instrumento do direito concorrencial

pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do

Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages

Em juízo, o Ecad acusa o grupo empresarial de promover a comunicação ao público de obras musicais

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

direito empresarial e consagrados na nossa carta política, e que devem ser respeitados conforme será exposto.